Destaques da semana
Sindicato convoca paralisação de policiais federais para esta quarta-feira

Sindicato convoca paralisação de policiais federais para esta quarta-feira

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) marcou para esta quarta-feira (23) uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a atuação do petista José Eduardo Cardozo à frente do ...

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Teixeira: Ministério Público aciona Vivo por falhas no serviço de telefonia móvel

Teixeira: Ministério Público aciona Vivo por falhas no serviço de telefonia móvel

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, 15, ação civil pública com pedido liminar contra a Vivo. O promotor de Justiça Thiago Albani Oliveira solicita que a Justiça obrigue a operadora ...

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Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve da PM na Bahia

Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve da PM na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a ilegalidade da greve da Polícia Militar (PM) na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com a decisão do desembargador Roberto Frank, ...

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Prefeitura de Teixeira de Freitas entrega Cartões Benefício aos estudantes do ProJovem

Prefeitura de Teixeira de Freitas entrega Cartões Benefício aos estudantes do ProJovem

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará a entrega dos Cartões Benefício para participantes do ProJovem Urbano. O momento foi celebrado em um evento ...

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Homicídios na Bahia cresceram 75% entre 2011 e 2012, diz ONU

Homicídios na Bahia cresceram 75% entre 2011 e 2012, diz ONU

Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, do Escritório das Nações Unidas ...

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Teixeira de Freitas: colóquio debate a violência contra a Juventude

colóquio direitos humanosA Prefeitura de Teixeira de Freitas/Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania realizará nesta quarta-feira (23), no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), o Colóquio de Direitos Humanos: Violência contra a Juventude.

O evento acontecerá às 19h e está sendo promovido para o diálogo direto entre o poder público e a sociedade civil, dedicado a busca de soluções para violência contra a juventude em Teixeira de Freitas.

O Colóquio será aberto à comunidade acadêmica e à comunidade em geral e terá como mediadores o representante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia DJ Branco; a articuladora do Plano Juventude Viva na Bahia Sayonara Malta; e a coordenadora do curso de História da Uneb – Campus X Profª Me. Guilhermina Bessa.

Porto Seguro: Missa celebra 514 anos de Brasil

missa missa_d2Com uma missa na praça das Pitangueiras, a Prefeitura de Porto Seguro e a Igreja Católica comemoraram, na manhã desta terça-feira, 22 de abril, os 514 anos da chegada dos portugueses no Brasil. A programação do evento – que contou com a presença da prefeita Cláudia Oliveira, além do vice, Humberto Nascimento, secretários, vereadores, autoridades e um grande número de fieis – incluiu também manifestações culturais, com a execução do Hino Nacional e da Ave Maria, pela Orquestra Sinfônica do Descobrimento (OSD), que é mantida com o apoio da prefeitura, além da apresentação artística dos índios da aldeia de Juerana.

A tradicional missa foi celebrada pelo frei Damião, com a participação de padres de várias paróquias, como frei Marcos, frei Valdo e padre Ivanildo. O bispo diocesano, D. José Edson Oliveira, que justificou sua ausência por estar participando de uma reunião de bispos em Salvador, mandou uma mensagem onde cumprimenta todos os presentes, na pessoa da prefeita do município. “Ao governo municipal e a todos que compõem a atual gestão, a minha bênção e o meu afeto”, declarou.

Durante a homilia, frei Valdo lembrou que Porto Seguro, além de ser a terra do Descobrimento do Brasil, é também a terra do padre José de Anchieta, canonizado recentemente pelo papa Francisco. “Anchieta foi o primeiro santo a pisar em Porto Seguro. Vamos agradecer ao Senhor por tantos bens que Ele nos concedeu nesses 514 anos de Brasil”, conclamou.

Sindicato convoca paralisação de policiais federais para esta quarta-feira

greve pfA Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) marcou para esta quarta-feira (23) uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a atuação do petista José Eduardo Cardozo à frente do Ministério da Justiça.

O dirigente lidera a pasta desde 2011 e é definido pelo órgão representativo da categoria como “o pior ministro de todos os tempos”. Em comunicado enviado à imprensa nesta terça-feira (22), o Sindicato da PF da Bahia (Sindipol) informa que convocou os trabalhadores a saírem em manifestação, com tinta vermelha nas mãos – que, segundo a entidade, representa o sangue das vítimas da violência no país – e narizes de palhaço.

O local e horário do ato não foram divulgados. “Cardozo está incentivando a militarização da segurança pública brasileira, tornando-a ainda mais ineficiente e ultrapassada, indo na contramão dos planos criados pelo próprio PT, que tem ideais de desmilitarização, direitos humanos e modernização dos organismos policiais”, diz a nota emitida pelo Sindipol. Na última quinta (17), último dia da greve da Polícia Militar baiana, agentes federais organizaram um protesto em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde o ministro participava de reunião com o governador Jaques Wagner (PT). De acordo com a Fenapef, o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) “priorizou o controle político das investigações policiais, tornou a PF mais burocrática, e é omisso em relação às estatísticas de trabalhadores doentes”.

Teixeira é campeã no Campeonato Brasileiro Nordeste de Jiu-Jitsu

Jiu jitsuTeixeira de Freitas esteve representada no Campeonato Brasileiro Nordeste de Jiu-Jitsu Esportivo, realizado em 13 e 14 deste mês na cidade de Feira de Santana. E, com o apoio da Prefeitura/Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Teixeira de Freitas será lembrada como a terra dos campeões.

A delegação formada pelos atletas Lucas Lima, Matheus Galvão, Pedro Ivo, Joelma Luz, Patrício Santos, Lucas Hungria, Vinícius Teixeira e o Professor Rodrigo Araújo, da Academia Pitbull Fight Team, foi a responsável por levar o nome da cidade ainda mais longe no panorama nacional, com o apoio do poder público municipal.

A equipe conquistou 7 medalhas e o destaque especial foi para o atleta Lucas Lima que conquistou o primeiro lugar em sua categoria e sagrou-se campeão brasileiro e vice-campeão no absoluto. Além da equipe Alliance Jiu-Jitsu que alcançou a terceira colocação na geral por equipes.

Saiba como fica o tempo hoje

IMG_0719_640x480A previsão do tempo para esta quarta-feira (23) na região é de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura deve variar entre 23 e 32 graus, segundo o Instituto ClimaTempo.

Teixeira: Ministério Público aciona Vivo por falhas no serviço de telefonia móvel

vivoO Ministério Público estadual ajuizou ontem, 15, ação civil pública com pedido liminar contra a Vivo. O promotor de Justiça Thiago Albani Oliveira solicita que a Justiça obrigue a operadora a resolver os problemas técnicos no serviço de telefonia móvel prestado no município de Teixeira de Freitas e que ela seja condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos e individuais.

Segundo a ação, os clientes da empresa na cidade têm sofrido com falhas e quedas nas linhas telefônicas, com os aparelhos por horas indisponíveis ou aparentemente desligados quando permanecem gastando os créditos dos usuários. O promotor de Justiça pede também que a decisão judicial proíba a Vivo de vender qualquer linha telefônica nova até que o serviço seja regularizado e que a operadora cobre pelo tempo real de ligação e não pelo minuto completo a cada queda de chamada. Ele informa na ação que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou as falhas da cobertura da Vivo no município, inclusive detalhando que no ano de 2013 “foram registradas queda em todo o sistema, com até três horas e 48 minutos de interrupção em um só dia”.

Santa Cruz Cabrália receberá R$ 77 mil para restabelecimento de serviços essenciais

cabraO município de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia, receberá R$ 77,8 mil para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).

A cidade, que teve estado de calamidade pública reconhecido em função de chuvas ocorridas no início do mês, receberá o dinheiro a título de transferência obrigatória pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). De acordo com a pasta, Campina da Lagoa, no centro-oeste do Paraná, receberá R$ 1,46 milhão para execução de obras de reconstrução de danos causados por enxurradas. Neste caso, o dinheiro será repassado em três parcelas. 

Vendas na Páscoa têm pior resultado em 5 anos, diz CNDL

pascoaAs vendas a prazo no período de Páscoa deste ano (entre 13 e 19 de abril) cresceram 2,55% em relação a igual período de 2013 (entre 24 e 30 de março de 2013), informou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O número, no entanto, não foi animador para o setor. “Este foi o resultado mais fraco dos últimos cinco anos”, resume a entidade, em nota divulgada nesta terça-feira (22).

Para a CNDL, o desempenho reflete o baixo crescimento da atividade econômica brasileira e, de certa forma, já era esperado pelos comerciantes. “Projetávamos um crescimento por volta de 3,5%, que ainda assim seria o pior dos últimos anos. Mas essa variação de 2,55% veio aquém do esperado e frustrou ainda mais os lojistas”, avalia o presidente da confederação, Roque Pellizzaro Junior.

MP pede fim da cobrança de tarifa de água da Embasa até o serviços sejam melhorados

agua sujaO Ministério Público estadual ajuizou, no dia 15 de abril, ação civil pública com pedido de obrigação de não fazer contra a Embasa, motivado pela irregularidade no fornecimento de água e má qualidade da mesma no município de Teixeira de Freitas. Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Thiago Albani Oliveira, o MP requer que a Embasa se abstenha de cobrar os valores devidos a título de fornecimento de água para a população da cidade e seus distritos, até a comprovação em juízo de que esteja normalizado o abastecimento e a qualidade em todo o Município. Além disso, a empresa não deve deixar faltar água de qualidade comprovada nas escolas e em postos de saúde, utilizando, se necessário, meios alternativos como carro-pipa, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento para cada escola ou posto de saúde não atendido em uma hora após a reclamação.

Segundo o pedido do promotor de Justiça, a Embasa deve ainda disponibilizar em 24 horas para as secretarias de Saúde e Educação canais de contato direto telefônico para solução das demandas repassadas pelos postos de saúde e escolas. “De acordo com o relatório encaminhado pela Secretaria de Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas, de 15 coletas de amostras da qualidade da água feitas no distrito de Santo Antônio, praticamente 100% estavam impróprias para o consumo por apresentar cloro residual, coliformes fecais, termotolerantes, cor e turbidez, todos diferentes das exigências sanitárias para consumo”, destacou Thiago Oliveira. Ele complementou que, durante a instrução do inquérito civil, em 2013, ficou comprovado o desrespeito da empresa com o princípio da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana, “em razão das constantes faltas de água em todos os bairros do Município, que chegam a ficar 15 dias com o abastecimento interrompido, atrapalhando o atendimento ao doente, o calendário letivo e prejudicando a saúde dos estudantes”.

Na ação, consta ainda que, no relatório de investimentos e cronograma de obras apresentados pela Embasa, ficou atestado que o serviço é insuficiente e que em um ano a empresa realizou investimentos no município de R$ 3.865.546,15. “Considerando o número de habitantes de 150 mil, isso resulta em apenas R$ 25 por habitante; ou seja, no último ano, a Embasa investiu em Teixeira de Freitas o valor de pouco mais de R$ 2 por mês por habitante”, afirmou Thiago Oliveira. Caso o pedido seja acolhido pela Justiça, a acionada pode ser requerida ao pagamento de danos morais coletivos em R$ 50 milhões de reais.

Deputado Amauri apela pela manutenção de serviços de saúde na região de Teixeira de Freitas

Extremo Foto 4 Teixeira de FreitasO deputado federal Amauri Teixeira ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira para apelar ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Washinton Couto que ajude na manutenção dos serviços de saúde na região de Teixeira de Freitas. De acordo com o parlamentar foram cancelados todos os serviços de neurologia e ortopedia na região. “Quero fazer um apelo público, já fiz internamente, ao Secretário de Saúde da Bahia, meu amigo Washinton Couto, a população não pode ficar sem os serviços de neurologia e ortopedia. A informação que recebi é que vinte secretários descredenciaram algumas instituições, estão encaminhando os pacientes para Salvador o que gera uma enorme sobrecarga em hospitais como o HGE”, disse ele.

Amauri reconheceu a necessidade de ajustes e se comprometeu a auxiliar a negociação junto ao ministério da Saúde. “Estão apelando a secretaria e ao ministério da saúde para aumentar o teto, eu me comprometo ajudar nessa negociação, mas quero pedir que a Secretaria de Saúde tome as providências para não prejudicar a população que precisa ter acesso a esses serviços”, finalizou.

Projovem: Estudantes de Teixeira de Freitas recebem incentivo de R$ 100

02Duzentos estudantes do ProJovem foram beneficiados em Teixeira de Freitas. A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega dos Cartões Benefício para participantes do ProJovem Urbano, em evento na noite desta quarta-feira (16), na Escola Deputado Geraldo Ramos.

Durante a solenidade, o secretário municipal de Educação Ari Santos destacou o perfil social, cidadão e democrático do Cartão Benefício: “ entregamos este cartão como um incentivo para o aprimoramento de cada um, e fazemos isso sem questionar partido, gênero ou credo, isso é cidadania e democracia”. Já o vice-prefeito Gilberto do Sindicato falou sobre a importância de se manter os estudos, mesmo na idade adulta: “ eu mesmo, conclui o ensino médio já adulto e depois parti para a Faculdade e me formei em direito”, mencionou ele ao dizer o quanto o conhecimento é fundamental no desenvolvimento humano.

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação concedem este crédito aos estudantes, por intermédio dos governos municipais, para fins educacionais e pessoais dos que participam do programa. A decisão do Governo Federal foi tomada tendo em vista a necessidade de se estabelecer condições que permitam o pagamento dos auxílios financeiros destinados aos estudantes e comunicada no Diário Oficial na União (DOU) do último dia (07). Bastaram nove para que os teixeirenses fossem agraciados.

ProJovem Urbano

O ProJovem Urbano foi instituído em 2005 e tem como orientação promover a inclusão social dos jovens. É voltado para os jovens que não concluíram o Ensino Fundamental. O objetivo é elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no artigo 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Saiba como fica o tempo hoje na região

IMG_0700_640x480A previsão do tempo para esta terça-feira (22) na região é de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. A temperatura deve variar entre 24 e 31 graus, segundo o Instituto ClimaTempo.

Prefeitura de Teixeira de Freitas investe no debate para desenvolver o agronegócio

arnaldinhoA Prefeitura de Teixeira de Freitas, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, está empenhada em questões para fomentar o desenvolvimento do agronegócio em nosso município, para isso, participou na manhã da quinta-feira (10) do 1° Café da Manhã do Agronegócio, organizado pela equipe do Banco do Brasil e acontecido no auditório da Ceplac, em Teixeira de Freitas, com o objetivo de apresentar as linhas para financiamento e investimentos, com vistas ao desenvolvimento do segmento.

Na oportunidade o secretário Arnaldo Ribeiro pôde tirar dúvidas sobre as linhas de financiamento e licenciamento ambiental referente ao agronegócio. E, se comprometeu em dar atenção especial para conferir agilidade aos processos burocráticos, a fim de sanar os entraves do licenciamento. Em sua fala, o secretário parabenizou os produtores rurais pelo cuidado que têm tido quanto à manutenção das Áreas de Proteção Permanente (APP) e recuperação de áreas degradadas.

Estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente Arnaldo Ribeiro, o secretário de Agricultura José Henrique Gonsalves, o gerente de Mercado do Agronegócio da Bahia Dr. Cortilho e outras autoridades como produtores e representantes da EBDA, ADABE e CEPLAC.

O agronegócio e a economia

De acordo com a publicação Geo Mundo o agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável e o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram explorados. Esses fatores fazem do país um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os negócios relacionados à suas cadeias produtivas. O agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira e responde por um em cada três reais gerados no país.

Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve da PM na Bahia

reuniao_pm_02O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a ilegalidade da greve da Polícia Militar (PM) na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com a decisão do desembargador Roberto Frank, os policiais militares devem retornar ao trabalho imediatamente. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de fazer greve.

A decisão da greve ocorreu após representantes de associações que representam os policiais militares terem analisado e rejeitado uma proposta de modernização da PM feita pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Segundo o TJ-BA, oficiais de Justiça vão entregar a decisão da ilegalidade ao comando grevista da PM e ao governo do estado. Caso os policiais não retornem ao trabalho, será aplicada multa diária de R$ 50 mil.

A ação cautelar foi ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas da PM: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), a Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), a Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

Prefeitura de Teixeira de Freitas entrega Cartões Benefício aos estudantes do ProJovem

projovemeucapaA Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará a entrega dos Cartões Benefício para participantes do ProJovem Urbano. O momento foi celebrado em um evento na noite desta quarta-feira (16), às 19 horas, na Escola Deputado Geraldo Ramos, situada à Rua José Moura, Bairro Redenção.

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação concedem este crédito para fins educacionais e pessoais aos estudantes que participam do programa. A decisão do Governo Federal foi tomada tendo em vista a necessidade de se estabelecer condições que permitam o pagamento dos auxílios financeiros destinados aos estudantes.

ProJovem Urbano

O ProJovem Urbano foi instituído em 2005 e tem como orientação promover a inclusão social dos jovens. É voltado para os jovens que não concluíram o Ensino Fundamental. O objetivo é elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no artigo 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Homicídios na Bahia cresceram 75% entre 2011 e 2012, diz ONU

tiroMais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. O relatório aponta 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, sendo 50.108 no Brasil. O documento também aponta que número de homicídios na Bahia cresceu 75% no período.

De acordo com a Unodc, há um cenário de estabilidade no número de homicídios no país, que ao lado do México, da Nigéria e do Congo está no segundo grupo de países com maior número de assassinatos do mundo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No primeiro grupo, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, a situação de violência ainda é pior. Neles, o índice de assassinatos passa de 30 por 100 mil habitantes.

Enquanto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o índice de homicídios caiu, respectivamente, 29% e 11%, na Paraíba a taxa cresceu 150% (na Bahia aumento de 75%). Segundo o estudo, Pernambuco, com redução de 38%, foi o único estado do Nordeste com queda no número de assassinatos.

No Brasil, 90% das vítimas de homicídios são homens. O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes para que aconteçam os assassinatos. O relatório também destaca que o continente americano apresenta uma importante disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos responsáveis, já que apenas 24% dos crimes são solucionados.

O levantamento ressaltou ainda as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80%, no Rio de Janeiro, entre 2008 e 2012.

Teixeira Folia será lançado na próxima quinta

teixeira foliaO Teixeira Folia 2014 será lançado na próxima quinta-feira (24) às 8h no Metrópole Hotel.

São aguardados os principais jornalistas e veículos de comunicação da região extremo sul baiana. Na oportunidade serão anunciados: o formato adotado para este ano, as atrações, o planejamento de segurança e demais detalhes da Festa.

O Teixeira Folia é a festa oficial da Prefeitura em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, datada em 09 de Maio de 1985. Neste ano, a Prefeitura transferiu o feriado oficial para a segunda-feira (12), para que o comércio não fique prejudicado com a paralisação em meio às vendas para o Dia das Mães, assim, o teixeirense terá tranquilidade para fazer suas compras.

As comemorações do Teixeira Folia 2014 estão previstas para começarem no dia 09 e seguirão até o dia 12.

Semana Santa: Três toneladas de peixes são distribuídas pela Prefeitura de Ibirapuã

entrega peixes rildo peixeDepois da programação da Semana Santa com quatro edições do projeto Cinema nos bairros que levou o filme “A paixão de Cristo”, música e reflexão sobre o verdadeiro sentido desta época do ano, a Prefeitura Municipal de Ibirapuã distribuiu três toneladas de peixes do tipo Tilápia.

Na última terça – feira (15) os servidores públicos entregaram as fichas nas casas das famílias da cidade, para a retirada dos peixes no dia seguinte na secretaria de Ação Social. A entrega foi feita de maneira organizada e rápida.

Para o prefeito Rildo Andrade que esteve no local foi uma grande alegria poder participar da iniciativa. “ Primeiro fizemos um trabalho para o conhecimento da população do sacrifício de Cristo por nós, agora distribuímos peixes como maneira de incentivar a nossa abdicação da carne vermelha durante a semana das dores de Jesus. Fico feliz de participar de um evento tão organizado, onde todos estão conscientes da importância do jejum por nosso Senhor,” concluiu o prefeito.

Itamaraju: Prefeito é multado por contratação sem licitação

IMG_2776Na sessão desta terça-feira (15/04), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, mais conhecido como Pedro da Campineira, em razão da contratação do IBDM – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal, pelo valor global de R$ 66.000,00, sem a realização de procedimento licitatório. O prefeito terá que cancelar o contrato e pagar multa de R$ 1.500,00. Ainda cabe recurso à decisão.

Em sua defesa, o prefeito tentou conferir legalidade ao contrato celebrado com IBDM, visando a prestação de serviços de sistema e softwares, sob o argumento de que todos os requisitos para a dispensa de licitação estariam preenchidos.

O relator, conselheiro Plínio Carneiro, todavia, ressaltou que por diversas vezes o TCM já se pronunciou acerca da contratação de empresas similares ao IBDM sem licitação, negando-lhes legalidade.