Destaques da semana
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Ministério Público pede cassação da prefeita de Jucuruçu

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Loja Marisa fecha as portas no Shopping PátioMix em Teixeira de Freitas

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Palestra ‘Saia do Piloto Automático’ abre Jornada Pedagógica em Ibirapuã

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O pátio do Colégio Municipal Souza Mendes ficou repleto de servidores municipais durante  a abertura da Jornada Pedagógica 2017, na noite desta quarta-feira, 01 de fevereiro. O ...

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Vacina contra febre amarela já estão disponíveis em Teixeira e Ibirapuã

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A Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas, através da coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa a toda população que as doses de vacina contra a febre amarela já estão ...

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O prefeito Timóteo Brito diz que dívidas deixadas por João Bosco superam R$ 180 milhões

Timoteo-debitos-1 Timoteo-procuradorNa noite da última sexta-feira (17), no auditório do Hotel Metrópole, em Teixeira de Freitas, o prefeito Timóteo Brito apresentou o relatório da comissão de transição do governo que detalhou que a gestão anterior foi marcada por uma série de irregularidades, como o acúmulo de débitos que atingiram um patamar superior a R$ 180 milhões. A apresentação foi feita com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Agnaldo da Saúde, do líder do governo Ronaldo Baitakão e do atual procurador do município Paulo Américo, que presidiu a comissão.

O documento catalogou dívidas que atingiram o patamar de R$ 180.577.499,49. Havendo débitos na Caixa Econômica Federal (R$ 3.310.000,36), Banco do Brasil (R$ 1.510.767,43), Receita Federal (129.487.165,40), Desenbahia (R$ 1.033.389,94), Embasa (R$ 2.314.362,81) e nas áreas da Saúde (R$ 4.617.936,94) e Educação (R$2.427.628,73), entre outros.

No início de sua fala, o prefeito Timóteo Brito agradeceu a presença de todas as entidades de classe convidadas, em especial a imprensa, a qual destacou a importância de seu papel no Estado Democrático de Direito, uma vez que “não existe democracia sem imprensa livre”, destacou o prefeito Timóteo Brito. Sendo, portanto, fundamental para tornar público àquilo que é de interesse da população, como é o caso do conteúdo do relatório.

A preparação do relatório e as medidas legais cabíveis

No entanto, coube ao procurador do município que atuou como presidente da comissão que elaborou o documento, detalhar como se deu a coleta de informações e os seguintes procedimentos legais a serem tomados. O procurador Paulo Américo afirmou que ele e sua equipe ansiavam “para que esses dados chegassem à população de Teixeira, não no sentido de justificar, como alguns maledicentes costumam dizer, que está se justificando o que não se pode realizar. Mas a sociedade, o povo de Teixeira precisa realmente saber o quadro em que se encontra a administração municipal”.

Em seguida, de forma didática descreveu a respeito do processo de transição de governo que “é uma determinação legal, prevista na lei e, inclusive, o Tribunal de Contas tem uma resolução própria para isso, estabelecendo a necessidade de sua existência”, explicou o procurador.

Está previsto na resolução do Tribunal de Contas um prazo mínimo para o início do processo transitório, que é em 1º de dezembro. Contudo, a equipe de transição encontrou dificuldades por parte da administração anterior quando impediu que pudesse tentar antecipar os trabalhos, uma vez que iniciar as atividades no 1º dia de dezembro comprometeria o andamento do processo, devido ao “recesso que é dado aos servidores, mais as festividades de Natal e do final do ano”, havendo, portanto, “praticamente 20 dias para realizar as visitas às secretarias para as coletas de informações”, disse o procurador Paulo Américo.

Mais adiante, Paulo Américo afirmou que o relatório apresentado “não é um mero documento para efeito da administração, por ser uma exigência legal”, ou seja, sua elaboração não se restringiria, nesse caso, a uma questão protocolar, mas “esse relatório foi transmitido ao Tribunal de Contas, no dia 10 de fevereiro, […] com todas essas informações [a respeito das irregularidades]”, uma vez que, “é o órgão responsável pelas auditorias e abertura dos processos de investigação”. Além do mais, de acordo com o procurador não houve boa vontade da equipe de transição do então gestor João Bosco que, inclusive, não publicou informações importantes no Portal da Transparência.

Deste modo, Paulo Américo e sua equipe estão convencidos de “que diversos processos de improbidade administrativa” serão abertos, ocasionando “a apuração de responsabilidade criminal” dos envolvidos nas irregularidades, dos quais se fosse “mensurar aqui, passaríamos vários dias aqui pontuando cada uma delas”, enfatizou.

A comissão, por sua vez, não aguardará a decisão do Tribunal de Contas, pois com a autorização do prefeito, o documento em questão será “entregue ao procurador da República, [já que] Teixeira de Freitas já tem uma Procuradoria Federal’’, e a razão de acioná-la é porque cabe a procuradoria ‘’investigar desvios, mal uso de verbas federais da Saúde, a Educação [e] isso vai ser levado ao conhecimento do Ministério Público Federal, [e] o Ministério Público Estadual receberá uma cópia [do documento] para tomarem conhecimento de várias outras irregularidades”, de modo que o ex-prefeito seja denunciado. Mais adiante, o procurador afirmou que está confiante no trabalho da Procuradoria, porque os profissionais que a compõe são tecnicamente “competentes e idôneos”.

Críticas à gestão anterior

Enquanto que o procurador do município adotou um discurso mais elucidativo ao detalhar a respeito do desempenho da comissão, o líder do governo e o presidente da Câmara foram mais críticos em relação à gestão anterior. O presidente do legislativo, Agnaldo da Saúde, comparou o escândalo descrito no documento com a corrupção revelada pela operação Lava Jato, e que “Sergio Moro devia estar em Teixeira para levar” o responsável pelas irregularidades “para o presídio”. O líder do governo Ronaldo Baitakão, por sua vez, fez menção da lei de responsabilidade fiscal “que não foi levada a sério nas últimas três gestões. E nessa última foi desastrosa”.

Um governo que olha para frente e não para trás

Com exceção dos demais pronunciamentos, a fala do prefeito Timóteo Brito foi voltada a sua gestão e das melhorias a serem alcançadas para o município, apenas tecendo críticas pontuais sobre a administração anterior, como quando questionou o ex-prefeito “que é médico, [e] que, simplesmente deixou a Saúde doente”, uma vez que foi constatada a falta de medicamentos em todos os postos de saúde, mas que ele mudaria esse cenário ao garantir “que a Saúde de Teixeira de Freitas terá a melhor Saúde da Bahia”.

Na ocasião, aproveitou para se desculpar pelos erros cometidos em suas gestões anteriores e em seguida reiterou que fará “de Teixeira um canteiro de obras”, enfatizando se tratar de um sonho a ser realizado e, por conseguinte, irá “gerar emprego e renda para a nossa população”, disse o prefeito.

Outro aspecto mencionado em seu discurso é a preocupação com a segurança pública, inspirado em projetos, como o sistema de vigilância adotado em São Paulo, o prefeito Timóteo Brito tem como objetivo “colocar câmeras na cidade toda, custe o que custar […] e não só no centro da cidade, [mas também] em toda a periferia”, destacou o gestor.

Por mais caótica que seja a situação enfrentada pela atual administração, o prefeito Timóteo Brito foi enfático em seu discurso, ao não ficar preso ao passado, mas focando sempre no futuro, na busca por soluções efetivas a fim de reverter este quadro, de modo que sua gestão não se restrinja apenas a correção dos problemas de ordem emergencial, mas sim, proporcionar melhorias para o município a médio e longo prazo, para que as gerações seguintes também possam desfrutar dos benefícios de sua gestão.

Em Porto Seguro, Rui inaugura Distrito Integrado de Segurança

entrega-do-rui-IA partir desta segunda-feira (20), as polícias Civil, Militar e Técnica de Porto Seguro, no sul da Bahia, começam a trabalhar no mesmo local, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Inaugurado pelo governador Rui Costa, o Disep permite que as demandas da população do município e de cidades vizinhas sejam atendidas de maneira mais ágil. Este é o 12° implantado na Bahia.

“O objetivo aqui é integrar. A palavra-chave é integração. Anteriormente, cada um ficava em um canto, às vezes muito distantes na cidade e quase não se falavam. Com isso, o resultado ficava prejudicado. Agora, no Disep, cada um tem o seu prédio, mas estão todos juntos, facilitando a comunicação e o planejamento. Logo iremos colher os resultados dessa política de integração das polícias”, afirmou Rui. A estrutura, que recebeu cerca de R$ 6 milhões em investimentos, possui módulos específicos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de unidade administrativa e Laboratório de Análise de Drogas.

Na ocasião, quatro viaturas também foram entregues para substituição da frota da Polícia Civil de Porto Seguro e de Santa Cruz de Cabrália, num total de R$ 336 mil investidos. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destaca que o Disep “contribui para a segurança pública de toda região, que se une ao Cicom [Centro Integrado de Comunicação]. Esse é um grande sucesso e algumas secretarias de outros estados têm replicado nosso modelo, porque é uma filosofia de trabalho que dá certo, através da integração entre as forças”.

Ainda em Porto Seguro, o governador inaugurou uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Vila Vitória. O posto possui farmácia, consultórios médicos e odontológicos, oferecendo triagem neonatal e pré-natal, planejamento familiar, vacinação, entre outros serviços.

Teixeira realiza Censo Cultural

banner-culturaO Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação está realizando o Censo Cultural 2017. O Censo Cultural de Teixeira de Freitas tem o objetivo de identificar, quem é, quantos são, onde estão e mapear a diversidade cultural do município. Fazendo uma radiografia ampla do que é produzido em arte e cultura. Catalogando os equipamentos, patrimônio, produção, práticas e manifestações culturais. Identificando a cadeia produtiva cultural de Teixeira de Freitas.

Foi criado um banco de dados para fazer o cadastro dos artistas e posteriormente será disponibilizada uma página ilustrada contendo fotos dos trabalhos dos artistas para divulgação. Contendo links de acesso ao canal da Casa da Cultura “Youtube” e a rede social do artista “Facebook”.

O Censo Cultural acontecerá entre os dias 20/02 a 20/04

Publico Alvo:

Artistas plásticos, Músicos, Dançarinos, Artesãos, Grupos Culturais, Bandas, Equipamentos Culturais e Patrimônio Cultural.

Um dos maiores objetivos do Censo Cultural é ter uma radiografia ampla do que é produzido em arte e cultura, para traçar uma política cultural no município.

Secretaria de Municipal de Saúde reabre a Unacon de Teixeira de Freitas.

pmtfA Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas informa que a Unacon – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – de Teixeira de Freitas está funcionando desde a manhã desta segunda-feira, 13 de fevereiro.

A previsão é que na próxima segunda-feira (20), a reforma da Unacon já esteja totalmente concluída. Porém, mesmo com a reforma não totalmente concluída, a marcação de novas consultas continuará sendo feita na Unacon. Todos os procedimentos que já estavam marcados serão realizados pela mesma equipe médica. Destes, os mais simples serão feitos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento e os mais complexos acontecerão no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. A mesma equipe de profissionais já está realizando os atendimentos de pacientes oncológicos na unidade, desde a manhã desta segunda-feira.

Prado: Mayra Brito nomeia dois novos secretários municipais

fernando-rodrigues-e-eliete-amaral-secretarios-de-meio-ambiente-e-agricultura-em-prado-696x326Dois novos secretários foram nomeados na mudança de cadeiras, no segundo mandato da Prefeita do Prado, Mayra Brito. Fernando Rodrigues Filho foi nomeado para a Secretaria de Meio Ambiente. Ele é irmão do ex-vice prefeito, Fabiano Rodrigues.

Outra nomeação foi de Eliete Amaral para comandar a Secretaria de Agricultura, esposa do ex-prefeito Jonga Amaral.

Vai faltar energia em Ibirapuã nesta sexta

sem luz AVISO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO

A COELBA INFORMA QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SERÁ TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDO CONFORME DADOS ABAIXO:

DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, SEXTA –  DAS 10h00min ÀS 13h00min. MUNICIPIO: IBIRAPUA

SERÃO ATINGIDOS OS SEGUINTES LOCAIS: AVENIDA JURACY MAGALHÃES, PRAÇA DA INDEPENDENCIA, RUA ANTONIO FERREIRA SILVA, RUA ANTONIO MUNIZ, RUA BATISTA, RUA CARLOS SOUZA, RUA CASTELO BRANCO, RUA HEITOR DIAS, RUA ITAPOA, RUA ITAPUAN, RUA MONTEIRO LOPES, RUA SANTO ANTONIO. (174 CONSUMIDORES).

BAIRRO: CENTRO

O DESLIGAMENTO SERÁ NECESSÁRIO PARA QUE OS TÉCNICOS DA EMPRESA REALIZEM, COM SEGURANÇA, SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA DO LOCAL.

A INTERRUPÇÃO PROGRAMADA, EXCEPCIONALMENTE, PODERÁ SER CANCELADA SEM AVISO PRÉVIO, CASO AS CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS NÃO PERMITAM A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS OU OCORRA ALGUMA SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA QUE IMPOSSIBILITE AS MANOBRAS PARA DESLIGAR A REDE ELÉTRICA.

PARA EVITAR ACIDENTES, A COELBA RECOMENDA QUE EVENTUAIS REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS OU EM EQUIPAMENTOS SEJAM FEITOS COM A CHAVE GERAL DESLIGADA E OS APARELHOS RETIRADOS DAS TOMADAS MESMO DURANTE O PERÍODO DA INTERRUPÇÃO DE ENERGIA, POIS O FORNECIMENTO PODE SER RESTABELECIDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO.

A COELBA AGRADECE AOS SEUS CLIENTES E SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.

Temóteo garante voo de Teixeira para Salvador e autoriza reformas no Aeroporto 09 de Maio

tiae2O prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito, recebeu no Aeroporto 09 de Maio, o assessor da Presidência para Assuntos Institucionais, da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, e o Diretor de Segurança de voos, Décio Divino. Pela empresa Azul Linhas Aéreas, foi solicitado as ampliações do estacionamento, sala de embarque e desembarque, esteira para bagagem, raio-X e climatização dos ambientes e equipamentos para pousos e decolagens através de GPS.

O prefeito Temóteo Brito, imediatamente convocou o secretário de obras, Tabajara Soares Marques e a engenheira civil, Dra. Denise, e determinou a elaboração dos projetos de reforma do saguão do aeroporto. Feitas as adequações no aeroporto, a Azul passará a operar em Teixeira de Freitas, com jato Embraer para 130 passageiros e também com voos para a capital baiana Salvador. A rota para Salvador representa um importante avanço para a macroregião de Teixeira de Freitas.

Serão mais de 600 mil habitantes de 13 municípios do Extremo Sul baiano que serão beneficiados, além de municípios do extremo Norte capixaba e nordeste mineiro, que terão Teixeira com ponto de embarque para a capital baiana e demais capitais. A ampliação de voos em Teixeira de Freitas potencializa ainda, as ações do polo de saúde e educação que se tornou Teixeira de Freitas, com um Hospital de referência, duas faculdades particulares e duas públicas (uma federal e uma estadual). Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa

calendario-fgts-v2A Caixa Econômica Federal explicou nesta quarta-feira (15) que as regras para os saques de dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) restringem as retiradas até o dia 31 de julho e que as pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite não conseguirão fazer o saque em outra data.

“A Medida Provisória é clara: para o pagamento simplificado nestas duas condições – pedido de demissão ou demissão por justa causa –, o trabalhador tem que sacar o recurso até 31 de julho deste ano”, disse Valter Nunes, diretor-executivo da Caixa.

Segundo Nunes, passada a data de 31 de julho, os saques de contas inativas só poderão ser feitos nas outras situações previstas em lei, como aposentadoria ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos.

O governo divulgou na terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do FGTS. A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores.

Segundo a Caixa, abril deve ser o mês com mais saques de contas inativas. De todos os trabalhadores que podem sacar o benefício, 26% devem fazer a retirada em abril. Já o mês com a menor proporção é julho, com 8%.

Mais da metade dos trabalhadores tem, no máximo, R$ 500 para sacar, segundo o governo. Outros 24% têm saldo entre R$ 500 e R$ 1.500. Os dois grupos representam 80% do total de pessoas com direito a sacar o dinheiro. Os demais têm mais de R$ 1.500 a receber.

Como faço para consultar o meu saldo?

O trabalhador pode consultar o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS e através de aplicativo para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). Segundo a Caixa, o site criado para tirar dúvidas www.caixa.gov.br/contasinativas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente, pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento. Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF e PIS/PASEP (NIS).

O beneficiário pode ainda consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Em caso de problema com essa senha, o trabalhador precisa comparecer a uma agência da Caixa para regularizá-la.

Como sacar?

Os saques poderão ser feitos nas agências e caixas eletrônicos da Caixa, dependendo, por exemplo, do valor. Além disso, o cliente que não tem conta na Caixa poderá optar por transferir os recursos do FGTS, de qualquer valor, para uma conta corrente ou conta poupança de qualquer outro banco, sem custo.

Sem o Cartão Cidadão: o trabalhador poderá sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa, sem o Cartão Cidadão, caso o saldo de cada conta inativa seja de até R$ 1.500. Para isso, ele só precisa ter a senha do Cartão Cidadão.

Com o Cartão Cidadão: o limite de saque, no Caixa Eletrônico, é de R$ 3 mil por conta inativa.

Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui: os saques podem ser feitos com o Cartão Cidadão para valores de até R$ 3 mil por conta inativa.

Saques acima de R$ 3 mil e até R$ 10 mil: o trabalhador só precisa apresentar, na agência da Caixa, a carteira de identidade para fazer o saque ou a transferência para conta de outro banco, sem custo.

Saques acima de R$ 10 mil: além da identidade, será preciso apresentar a carteira de trabalho ou o termo de rescisão de contrato de trabalho vinculado à conta inativa.

Contas que aparecem ativas: se o trabalhador tem uma conta de FGTS vinculada a um emprego do qual se desligou até 31 de dezembro de 2015, mas que ainda aparece como “ativa”, terá que comprovar o fim do vínculo através da carteira de trabalho ou rescisão do contrato de trabalho.

Quem não tiver a carteira de trabalho, informou o presidente da Caixa, terá que providenciar uma cópia do termo de rescisão do contrato de trabalho vinculado à conta inativa, e levá-la no momento do saque.

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

governadoriaA Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).

A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento.

O juiz ainda determina que o Estado da Bahia descreva em uma planilha discriminada os valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas pela pensão.

A decisão da Justiça baiana ainda lembra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a pensão vitalícia a ex-governadores no Pará, em 2015.

O juiz ainda destaca que o país “vive um momento de grande discussão sobre a necessária Reforma da Previdência. Não há dinheiro público para custear benefícios sem obediência ao Princípio da Contributividade”, afirma na decisão.

Os ex-governadores que têm direito a receber o benefício são João Durval (governador entre 1984 e 1987), Paulo Souto (1995 a 1998/2003 a 2006) e Jaques Wagner (2007 a 2010/2011 a 2014).

Pensão vitalícia

Os deputados da Bahia aprovaram no dia 25 de novembro de 2014 a Proposta de Emenda à Constituição 141/14 que criou a aposentadoria vitalícia para ex-governadores da Bahia. A PEC foi de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD) e aceita por unanimidade em votação realizada na Assembleia Legislativa.

Para ter direito ao benefício, os ex-gestores devem ter cumprido mandatos por quatro anos consecutivos ou cinco intercalados, além de contribuído por 30 anos para a Previdência Social.

Em caso de morte, a viúva do gestor passará a ter o benefício. A PEC foi aprovada no dia 31 de dezembro daquele ano pelo governador do estado, Jaques Wagner.

Horário de Verão termina no próximo domingo (19)

horario de veraoO horário de verão termina no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A medida, em vigor desde outubro, visa proporcionar uma economia de energia para o País, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo maior aproveitamento da luminosidade natural.

Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade. A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931.

A previsão do governo é de que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Fim da Embasa? Câmara estuda municipalizar serviço de água em Teixeira

embasa40(2)O vereador Marcos Belitardo (PHS) apresentou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o requerimento 01/2017 que pede à prefeitura, cópia do contrato de concessão e exploração de água e saneamento celebrado entre o município e a Empresa de água e Saneamento (Embasa).

Belitardo explica que a Casa examinará o contrato para esclarecer dúvidas referentes à situação de abastecimento de água e tratamento de esgoto, “tento em vista as frequentes reclamações que recebemos com relação ao fornecimento de água e coleta de esgoto nos domicílios, essas reivindicações se fazem necessárias para conhecimento desta Casa e a população”, disse em justificativa à proposição.

Além do contrato, o vereador pretende convocar a diretoria da Embasa para uma reunião na Câmara. Na sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, o vereador, Leonardo do Sindicato (PCdoB), já havia criticado os serviços da empresa e prometeu medidas para fiscalizar e sanar os problemas relatados pela população local.

Nesta terça-feira, Leonardo disse que caso o fornecimento não seja regularizado, além da reavaliação das cobranças de consumo de água e tratamento do esgoto, já estuda a possibilidade de municipalização destes serviços em Teixeira de Freitas. (Fonte: SulBahiaNews)

Governador visita Alcobaça nesta sexta

rui costaAté o próximo sábado (11) o Governador Rui Costa tem vários compromissos em sua agenda nesse início do mês de fevereiro na capital e no interior, com maior intensidade. Nesta terça-feira, (07) às 14h, Rui recebe no Gabinete da Governadoria em visita de cortesia, o Cônsul Daniel Kunz do Consulado da Suiça.

Na sexta-feira (10), das 9h30 às 11h30, Rui Costa visita o município de Alcobaça e entrega viaturas da Polícia Militar e Civil para as cidades de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Mucuri e Prado. Ainda em Alcobaça, o governador também autoriza a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação regional) para celebrarem seis convênios no setor do Programa Bahia Produtiva na cultura de bois, cabras e abelhas.

Sem PMs nas ruas, Espírito Santo registra 87 mortes, diz sindicato

brasil-violencia-espirito-santo-20170207-008Os protestos que impedem o policiamento no Espírito Santo chegam ao 5º dia, e o estado já registrou 87 mortes violentas, segundo Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) ainda não tem um balanço.

Nesta quarta-feira (8), os ônibus não circulam na Grande Vitória. Escolas e faculdades estão fechadas, postos de saúde e prefeituras não terão atendimento. Alguns bancos e shoppings também não estão funcionando.

Famílias de PMs fazem manifestações bloqueando as portas de batalhões. Elas pedem reajuste salarial para a categoria, que é proibida de fazer greve. Sem todo o efetivo da PM nas ruas, o estado vive uma onda de violência com mortes, saques e assaltos.

Reunião

A reunião entre mulheres de PMs, associações dos militares e deputados estaduais e a senadora Rose de Freitas (PMDB), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, terminou sem acordo e os protestos nas portas dos batalhões continuam no estado. As manifestantes querem um encontro com o governo estadual, nesta quarta-feira (8), mas não há nada marcado.

Esposa de policial, a manifestante Thamires da Silva disse que espera o diálogo com o governo. “Queremos antecipar o diálogo o quanto antes. Nossa pauta pede o reajuste de 43% referentes aos últimos três anos em que isso não aconteceu, além da anistia dos PMs para que eles não sofram retaliações. Só após essas duas exigências serem aceitas, poderemos negociar a saída dos policiais”, disse.

Aquartelamento

No final da noite desta terça-feira (7), segundo a Associação de Cabos e Soldados, a crise foi agravada com o aquartelamento voluntário de militares no 2º Batalhão, em Nova Venécia; no 4º Batalhão, em Vila Velha; no Batalhão de Missões Especiais (BME), em Vitória; e na Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam), em Cariacica.

A Sesp foi questionada pelo G1 sobre a informação do aquartelamento dos militares, mas não se posicionou. Nesta terça, a Secretaria chegou a anunciar a volta às ruas de alguns PMs da Rotam; do 4° Batalhão; do 9° Batalhão e do 13° Batalhão. Mas a Associação não confirmou.

Protestos contra o ‘protesto’

Durante a tarde, moradores protestaram pedindo a saída de familiares dos policiais da frente de outros batalhões do Espírito Santo. Mesmo com a segurança nas ruas sendo feita pelas Forças Armadas e Forças Nacionais e parte dos efetivos da PM, os crimes continuam acontecendo no estado.

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que está de licença do cargo, retornou ao Estado nesta terça-feira (7) após passar, na sexta-feira, por uma cirurgia para retirada de um tumor localizado na bexiga. Por recomendação médica Paulo Hartung segue em repouso. César Colnago continua como governador em exercício.

Protestos pedem volta da PM

Grupos de moradores foram até as portas de Batalhões da Polícia Militar do Espírito Santo, na tarde desta terça-feira (7), para tentar convencer as mulheres de PMs a encerrarem os protestos que impedem o policiamento das ruas. Atos desse tipo acontecem em Vitória, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.

Em Vitória, o Exército precisou ir ao local para controlar a manifestação e restabelecer o trânsito. Houve confronto entre manifestantes e o Exército usou gás de pimenta para acabar com o tumulto. Além disso, um motorista tentou passar pela multidão e foi abordado por soldados armados. O homem é um policial, que estava à paisana. Ele apresentou o distintivo e foi liberado.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) foi questionada sobre a estimativa de número de manifestantes, mas não respondeu. Em Vitória, uma das organizadoras do protesto de moradores estima que 200 pessoas participam do ato.

Bandidos se passaram por policiais durante chacina que matou 8 em Porto Seguro

casOs bandidos responsáveis pela chacina que deixou oito mortos e um ferido em Porto Seguro, chegaram ao local do crime se passando por policiais. Segundo informações da Polícia Civil, os criminosos estavam encapuzados, usando roupa de camuflagem, coletes balísticos e armas de grosso calibre.

Dois homens e todas as mulheres que estavam na casa foram poupados pelos bandidos. O ferido na chacina segue internado no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. O estado dele é grave.

Segundo a polícia, os outros sobreviventes do atentado começaram a ser ouvidos pela polícia ainda na segunda-feira (6), um dia após o crime. Vizinhos da casa onde o ataque aconteceu também prestaram depoimento. Até a manhã desta terça-feira (7), nenhum suspeito de participar da chacina havia sido preso.

A motivação do crime também segue sob investigação. “A gente vai atuar com todo empenho possível para identificar a autoria, identificar a motivação, e descartar ou não se isso tem relação com o fato dessas vítimas serem filhos de policiais”, explicou o coordenador regional da Polícia Civil, Moisés Damasceno.

Ainda de acordo com o delegado, nenhuma das vítimas tinham passagem pela polícia. “Nada pesa sobre a conduta de nenhuma das vítimas, então é um fato que precisa ser investigado por todas as linhas”, disse o coordenador regional.

Enterro

Um dos oito mortos na chacina, o jovem Igor Lélis dos Santos Santana, que era filho de um policial militar, foi enterrado ainda na segunda-feira, em Porto Seguro.

As outras sete vítimas vão ser sepultadas nesta terça-feira. A maioria em Porto Seguro. São eles: Felipe Ricardo Lopes Borges; Vinícius Bispo dos Santos (Cabo da Aeronáutica); Vitor Claudio do Nascimento Bispo e Caio Felipe do Nascimento Bispo (filhos de policial civil); Gabriel de Jesus Feitosa; Leandro de Jesus Feitosa. O jovem Gabriel Lobo Fernandes, que era filho de um PM já falecido, será enterrado na cidade de Mascote.

Crime

Uma chacina deixou oito homens mortos, entre eles quatro filhos de policiais e um cabo da Aeronáutica, e um ferido no bairro de Porto Alegre I, em Porto Seguro, município no extremo sul da Bahia, na noite de domingo (5). Segundo informações da Polícia Militar, nove homens fortemente armados cometeram o crime e fugiram em seguida.

Conforme a polícia, o atentado aconteceu após as vítimas voltarem de uma festa “paredão’ na orla de Porto Seguro.

De acordo com a PM, o criminosos chegaram ao local a bordo de uma caminhonete Ranger de cor vermelha e efetuaram vários disparos. Três corpos foram encontrados do lado de fora da casa, e outros cinco dentro do imóvel.

O veículo usado pelos bandidos foi encontrado por policiais e levado para o pátio da delegacia. Segundo informações da polícia o automóvel havia sido roubado horas antes. No local do crime foram encontradas cápsulas de fuzil calibre 556, segundo a polícia.

Papa Francisco pede orações por bebês ameaçados pelo aborto

papa franciscoO papa Francisco pediu neste domingo (5) que as pessoas fizessem uma oração pelas crianças que são ameaçadas pelo aborto. Em um apelo à defesa da “cultura da vida”, o líder católico disse que todas as vidas são sagradas e se referiu ao aborto como “lógica do desperdício” e “declínio demográfico”.

“Rezemos juntos pelas crianças ameaçadas pela interrupção da gravidez e pelas pessoas que se aproximam do final de suas vidas”, acrescentou o papa, de acordo com a Folha. A preocupação de Francisco com a taxa de natalidade existe desde quando assumiu o Vaticano.

Temer anuncia mudanças no MCMV nesta segunda; meta é contratar 600 mil unidades

mcmvO presidente Michel Temer (PMDB) deve anunciar nesta segunda-feira (6) mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é que os ajustes estimulem o setor da construção civil e criem uma agenda positiva. De acordo com O Globo, para 2017 deverá ser estabelecida meta de contratar 600 mil unidades. A terceira faixa do programa, com renda familiar limitada a R$ 6,5 mil, será ampliada para R$ 9 mil. O valor máximo de venda do imóvel passará de R$ 225 mil para R$ 240 mil.

Segundo O Globo, o empresariado espera que Temerr edite uma Medida Provisória para restringir os distratos – quando o cliente desiste da compra do imóvel -, de modo que a construtora possa reter 80% do que for pago pelo comprador. Atualmente, o percentual varia entre 10% e 15%. O valor de referência passaria a ser o do contrato e não o desembolsado pelo comprador para evitar descasamentos e assegurar a continuidade do empreendimento.

Nesse quesito estão inclusos aperfeiçoamentos na lei que instituiu o patrimônio de afetação e alienação fiduciária. Os limites da faixa de renda familiar também serão corrigidos pela inflação: a faixa intermediária sairá de R$ 2,3 mil para R$ 2,6 mil; a de R$ 3,6 mil subirá para R$ 4 mil e a de R$ 6,5 mil para R$ 7 mil. As mudanças serão apresentadas ao Conselho Curador do FGTS durante amanhã, com anúncio no Palácio do Planalto durante a tarde.

Ainda deverá ser anunciada a ampliação do valor do imóvel dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), dos atuais R$ 950 mil para R$ 1,5 milhão nas capitais.

Chacina deixa oito mortos em Porto Seguro

chacinaUma chacina foi registrada na noite deste domingo (05) em Porto Seguro. De acordo com informações, pelo menos oito homens foram mortos e outros ficaram feridos durante um tiroteio no bairro Porto Alegre I.

Testemunhas afirmaram que as vítimas estavam em uma festa quando homens armados chegaram ao local atirando e fugiram em uma caminhonete de cor branca. Ainda segundo informações, dentre as vítimas estão dois filho de PMs.

A polícia está no local e investiga o caso. Até o momento, ninguém foi preso. (Com informações Bahiadiaadia)

Teixeira: Secretário de Educação promete acabar com filas para matrículas

fila-04-768x512No último dia primeiro, quarta-feira, o Secretário de Educação e Cultura, Prof. Hermon Freitas, visitou várias escolas do município às 6 horas da manhã, para conversar com os pais que se encontravam nas filas de matrículas. Em sua abordagem procurou entender o porquê das filas. Ouviu vários pais e parabenizou cada um deles em nome do Prefeito Temoteo Brito por estarem ali buscando uma escola para os filhos.

O Secretário identificou em suas visitas vários motivos que causam as filas, entre eles, preferências de alguns pais por determinada escola, insegurança em algumas escolas próximas de suas residências e no caso das creches, muitos não se cadastraram em novembro, período determinado para isso.

O Secretário disse que: “faremos todo o empenho e esforço para que as filas não aconteçam mais nesta gestão, é um compromisso do Prefeito Temoteo Brito”.

Câmara Municipal elege os titulares das Comissões Permanentes em Teixeira de Freitas

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A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas publicou em ato oficial nesta sexta-feira (03/02) a composição dos novos titulares das 6 comissões permanentes do Poder Legislativo. A aprovação dos nomes ocorreu na reunião interna do Poder Legislativo da última quarta-feira (1º/02) e a votação ocorreu em sessão plenária nesta quinta-feira (02/02).

Por ocasião que diversas autoridades públicas como secretários municipais, o vice-prefeito Lucas Bocão (PV) e o prefeito Temóteo Brito (PSD), além de expressiva participação popular e representantes de segmentos da comunidade acompanharam os trabalhos de abertura deste novo quadriênio sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR).

Na sessão plenária os vereadores votaram e aprovaram a Proposição Legislativa que definiu e nomeou os nomes dos membros efetivos das 6 comissões permanentes do Poder Legislativo para o próximo biênio 2017/2018 na seguinte ordem: Presidente, Secretário e Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação – vereadores Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), Marcílio Carlos Goulart (PT) e Joris Bento Xavier (PTC).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – vereadores Marcos Gusmão Pontes Belitardo (PHS), José Bernardo Gomes Cabral (PSD) e Jonathan de Oliveira Molar (SD).

Comissão de Cultura, Educação, Saúde, Lazer e Turismo – vereadores Valci Vieira dos Santos (SD), Adriano Santos Souza (PTN) e José Mendes Almeida da Cruz, o “Mendes da JC Madeiras” (PSDB).

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor – vereadores Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B), Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB) e José Bernardo Gomes Cabral (PSD).

Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental, Ciência e Tecnologia – vereadores Erlita Conceição de Freitas (PT), Darlan Martins Lopes (PSD) e Ailton Lacerda Ferreira (PSC).

Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo – Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B), Arnaldo Ribeiro Souza Junior, o “Arnaldinho” (PT) e Antonio Marques Ferreira da Silva (PROS).

O presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo da Saúde explica que as Comissões Permanentes do Poder Legislativo são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.

Com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada mandato de 2 anos da mesa diretora da Câmara. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno da Casa Legislativa. ( Do : Teixeira News)

Adolescente mata técnico em enfermagem no Prado alegando que o mesmo queria ter relações sexuais

marcelovitimaFoi enterrado neste sábado (4), em Prado, o técnico em enfermagem encontrado morto em uma praia do centro da cidade na sexta-feira (3). Um adolescente de 16 anos foi apreendido e confessou o crime. Amigos e parentes da vítima protestaram com flores e cartazes e pedidos de justiça.

Moradores de Prado caminharam para se despedir de Marcelo Correia Guerra, de 41 anos. Na entrada do cemitério, o corpo do técnico em enfermagem foi recebido com aplausos. Durante o enterro, muita emoção. Parentes e amigos estavam inconformados. “É uma dor muito grande que a gente sente. É muita dor dele ter ido dessa forma. Ele não merecia isso”, disse Ludith Correia, tia de Marcelo.

O técnico em enfermagem trabalhou por 20 anos no Hospital da Cidade e, atualmente, trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento. Segundo a polícia, ele foi morto a pedradas um dia depois do aniversário. O corpo foi encontrado na praia do Centro, na manhã de sexta-feira. “Se já fosse uma morte natural, a equipe toda já estaria em choque, por ele ser uma pessoa tão boa. E com essa brutalidade, essa crueldade, é difícil acreditar também”, disse Bernardo Borges, amigo de Marcelo.

Marcelo foi assassinado por um adolescente de 16 anos, apreendido pela polícia ainda na sexta-feira. O menor confessou o crime e disse que matou porque o técnico em enfermagem queria ter relação sexual com ele. Depois de prestar depoimento, o adolescente foi levado para delegacia de Teixeira de Freitas, onde permanece até que a Justiça decida se ele será internado ou não. Ainda segundo a polícia, ele deve responder por homicídio doloso – quando há intenção de matar.

“O que se passa no coração da gente quando se perde alguém tão próximo, tão amigo, de uma forma tão brutal, a gente quer justiça”, lamenta Luana Lima, amiga de Marcelo. Para os colegas de trabalho, Marcelo deixa uma lição. “Foi um legado de profissionalismo, de responsabilidade, de atenção e de humanidade com a comunidade”, conclui João Paulo Alves, amigo e colega do técnico em enfermagem. “Uma perda que a gente não tem o que falar”, diz Rafael Guerra, irmão da vítima.